O Mercantilismo na Idade Moderna

Qual Era a Fórmula da “Riqueza das Nações”? Em Que Consistia o Mercantilismo? Qual a Relação Entre o Mercantilismo e o Absolutismo? Quais São os Tipos de Mercantilismos Existentes na Idade Média?

No século XVI a Espanha foi o país mais rico e poderoso do mundo e, todas as outras nações, julgavam encontrar a razão para isso na obtenção de metais preciosos de suas colônias. Dessa forma, ter grande quantidade de ouro e prata deveria ser a fórmula da riqueza. Mas, como atingir tal objetivo?

A solução encontrada pelos estudiosos foi a de adotarem políticas econômicas que consistiam numa série de medidas aplicadas pelo Estado, todas elas com a finalidade de conseguir grandes quantidades de ouro e prata para o Tesouro e, ao conjunto dessas medidas, deu-se o nome de Mercantilismo.

Os governos acreditavam nisso e uma das primeiras medidas foi a de proibir a saída desses metais e, em função disso, cada país estabeleceu as medidas mais convenientes aos seus interesses. Por isso, as práticas mercantilistas jamais assumiram a coerência de um sistema. Foram tendências e expedientes adotadas pelos Estados Nacionais. Na Espanha baseava-se essencialmente no acúmulo de estoques metálicos em barra. No entanto, como fariam os outros países?

A solução seria o comércio exterior; tomando sempre o cuidado de vender mais do que compravam. Isto é, exportar mercadorias de valor e importar apenas o que fosse necessário e receber o saldo em dinheiro. Mas, o que seria exportado?

Cada país adotou medidas próprias, embora a maioria tenha optado pelos produtos manufaturados. Era importante estimular as indústrias, pois os produtos tinham mais valor que os da agricultura. Daí, cada Estado procurava adotar como linha de ação as medidas tomadas pela maior potência da época.

Mas, todos os países partiam do pressuposto de que ser rico era possuir grandes quantidades de ouro e prata, acreditando também que a riqueza de uma nação implicava a miséria de outra – pois as possibilidades de comércio eram limitadas.

Na prática, os comerciantes e os respectivos Estados empreenderam um comércio monopolista, acarretando guerras frequentes. O Mercantilismo levou à formação de um sistema colonial em que a exploração das colônias vinculava-se à acumulação de capitais, tanto da burguesia que se beneficiava do comércio colonial monopolizado, como do tráfico negreiro que possibilitava altíssimos lucros. Portanto, pode-se dizer que o Mercantilismo foi uma política de nacionalismo econômico que se ligou ao surgimento do Estado Nacional Moderno e ao fortalecimento do poder real (Absolutismo).

Princípios e Tipos de Políticas Mercantilistas

Desde a Antiguidade diversos povos adotaram práticas que se tornaram correntes no Mercantilismo, embora somente no século XVI desenvolveram-se princípios cujo conjunto veio a constituí-lo, de fato. Entretanto, as teorias do Mercantilismo só resultaram em medidas práticas através dos chefes de Estado europeus.

Os estudiosos daquela época elaboravam múltiplas considerações sobre a necessidade de incrementar uma política econômica nacional que fosse subordinada aos interesses do Estado. Daí, a complexidade e heterogeneidade do Mercantilismo. E, embora não possuísse uma doutrina, essa prática adotou princípios como:

• O principal meio de conseguir recursos para uma nação carente é o desenvolvimento do comércio.
• O saldo da balança de comércio deve ser favorável, a fim de aumentar o acúmulo de metais preciosos.
• As colônias devem ser úteis como mercados consumidores e fontes de abastecimento de matérias-primas e metais preciosos.
• As colônias só podem abastecer a metrópole a que pertencem, sendo proibidas manufaturas nas colônias, uma vez que concorrem com o artigo metropolitano; todo comércio colonial deve ser monopolizado pela metrópole.

Esses princípios converteram-se em doutrinas empíricas de diversos Estados europeus, assumindo características originais. Na Espanha, seus adeptos defendiam o aumento das exportações sobre as importações como um meio de melhorar a estocagem de lingotes de ouro e prata.

Na França foi chamado de Colbertismo – derivada de Colbert, ministro de Luís XIV – defensor do Absolutismo econômico. Todavia, a denominação restringe a amplitude do Mercantilismo francês, dando a falsa impressão de que se limitou ao período de Luís XIV.

Porém, devemos considerar que no século XVI os Estados europeus adotaram determinadas medidas, enquanto nos séculos XVII e XVIII prevaleceram práticas distintas. Assim, no século XVI, considerando que o poderio espanhol baseava-se nos metais preciosos provenientes da América Espanhola, prevaleceram as concepções metalistas.

Daí justifica-se a canalização de ouro e prata, ao mesmo tempo em que procurava impedir sua evasão do Estado. Essa política ocorreu principalmente nos Estados Ibéricos, cujo erro básico foi confundir estoque metálico com capital. Sua preocupação levou-os a ver os metais preciosos como “a riqueza das nações”.

Já no século XVII acentuaram-se as preocupações comerciais, donde a ênfase dada ao comércio externo, estimulado mediante a criação de companhias privilegiadas, o incremento à construção naval, a busca de colônias e outras medidas, assim como a Holanda utilizou amplamente.

Na 2ª metade do século XVII os mercantilistas passaram a se preocupar em evitar a “hemorragia financeira” que produzia atendendo ao consumo interno, evitando-se a importação ao mesmo tempo em que se criava um excedente de produção para vender a outros Estados. Daí o cuidado em desenvolver as manufaturas, aplicar um protecionismo que afastasse a concorrência estrangeira e atrair a mão de obra especializada, visando aperfeiçoar as técnicas de produção.

No século XVIII as práticas mercantilistas foram colonialistas, passando a considerar as colônias não só como áreas fornecedoras de matérias-primas e produtos tropicais (cana-de-açúcar), mas como mercados consumidores. As colônias criadas no continente americano podem ser classificadas em dois tipos:

• Colônias de Exploração: organizadas em função de interesses comerciais metropolitanos. A produção era exportada para a metrópole, a qual forneceria os produtos industriais consumidos pela colônia; a produção colonial deveria se basear na extração de metais ou no cultivo de produtos agrícolas para o consumo metropolitano, ou de alto valor comercial no continente europeu; a impossibilidade de manter o trabalho assalariado levou à utilização do trabalho escravo empregado nas propriedades agrícolas com produção especializada (monocultura). Procurava-se impedir o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de concorrer com a produção metropolitana.

Colônias de Povoamento: eram aquelas cuja economia atendia não aos interesses metropolitanos, mas aos dos colonos que emigraram de suas terras por motivos políticos, perseguições religiosas ou impossibilidade de viver em condições econômicas subumanas. Nessas colônias a agricultura fundamentava-se nas pequenas propriedades, trabalhadas pelos próprios colonos que podiam utilizar mão de obra suplementar – assalariada ou não – e o exemplo mais conhecido é das colônias inglesas da Nova Inglaterra.

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As Causas da Emancipação da América Espanhola

Qual a Relação Entre a Revolta das Treze Colônias Inglesas e a Emancipação da América Espanhola? O Que a Independência dos EUA Tem Com Isso?

No início da Idade Contemporânea, as transformações ocorridas nos países europeus se estenderam às terras americanas através dos contatos comerciais e de ideias.

Assim, os novos conceitos políticos e econômicos chegaram à América onde expressaram o inconformismo de setores da população colonial com o estado de coisas reinantes.

A independência da América Espanhola ocorreu pouco depois da revolta das Treze Colônias inglesas, pois as duas Américas se levantaram contra as metrópoles conduzidas pela grande corrente liberal do século XVIII. A influência inglesa se fez sentir na América Espanhola através do interesse em ampliar suas trocas com as áreas coloniais.

Através de Napoleão Bonaparte, a França invadiu a Espanha e colocou seu irmão no trono, contribuindo para que as áreas espanholas passassem a ser regidas pelos poderes locais. A independência das colônias hispano-americanas foi feita quase que exclusivamente pela aristocracia criolla, embora contasse com o apoio da massa indígena e da população mestiça.

Instalados em uma terra que consideravam “sua”, os criollos constituíam a elite econômica e intelectual numa sociedade onde a presença do negro escravizado e do indígena, conferia aos brancos um sentimento de “superioridade”.

Essa aristocracia permanecia excluída da administração leiga e eclesiástica e do comércio externo, sendo olhada com desprezo pelos chapetones (espanhóis). Bloqueada em sua ascensão social, a aristocracia criolla procurou libertar-se do domínio metropolitano. Nas bibliotecas criollas, era frequente encontrar obras de Montesquieu, Rousseau, Voltaire e outros.

Outro acontecimento que contribuiu para o desenvolvimento do espírito revolucionário hispano-americano foi a Independência dos EUA e, a sua influência, limitou-se aos criollos que compreenderam que o exemplo norte-americano poderia ser imitado.

Dessa forma, a influência dos EUA foi decisiva no terreno das atividades comerciais, pois em 1797 os portos hispano-americanos foram abertos aos navios neutros, o que demonstra a incapacidade de a metrópole espanhola abastecer suas colônias.

Graças a esse intercâmbio houve grande expansão comercial, rompendo-se os laços econômicos entre a metrópole e suas colônias. Contudo, a Inglaterra acabou se sobrepondo aos EUA e, economicamente, dominou toda a América Ibérica.

A Revolução Francesa também acabou separando a Espanha das suas colônias, pois se aliando à França contra a Inglaterra, ela ficou impedida de controlar suas possessões no Novo Mundo e, posteriormente, porque Napoleão Bonaparte forçou as renúncias dos reis Carlos IV e Fernando VII, provocando a organização de juntas insurrecionais na América a pretexto de lutar pelos direitos de Fernando VII – começava aí, a luta de independência hispano-americana (1810).

O movimento acabou tomando rumos separatistas sem que a Espanha pudesse reagir, pois estava empenhada nas guerras contra Napoleão. No conjunto, o processo de independência das colônias hispano-americanas refletiu a vitória das Revoluções Burguesas, de que são episódios marcantes a Revolução Industrial (transformações nos métodos de produção), a Revolução Francesa (liquidação das relações feudais) e a Revolução Americana (independência dos EUA).

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A Queda do Sistema Colonial Inglês e Espanhol na Idade Contemporânea

Que Transformações Econômicas Provocaram o Domínio da Economia Europeia? Quais Eram as Condições Políticas da Espanha e da Inglaterra Nessa Época? E o Quadro Social na América Espanhola?

O antigo sistema colonial havia sido o instrumento de expansão da economia mercantil europeia e, na segunda metade do século XVIII, ele entrou em declínio contribuindo para a crise do antigo sistema colonial espanhol.

Essa crise ligou-se a uma profunda transformação – a transferência da supremacia do capital comercial para o capital industrial. Isso significa que apareceu um capital industrial autônomo e independente do capital comercial – que era exclusivamente dedicado à produção industrial – e, a partir da Revolução Industrial, a indústria capitalista assumiu o domínio da economia europeia.

Sendo assim, a preocupação inglesa passou a ser a de conseguir mercados para seus produtos industrializados e a obter matérias-primas para suas fábricas. Os ingleses viam as áreas coloniais com grande interesse, pois as oportunidades de ampliar suas trocas eram muitas. No entanto, as colônias ainda se mantinham em regime de monopólio comercial, que era uma das práticas mercantilistas.

Mas, a situação mudaria, pois na segunda metade do século XVIII a ideia do laissez-faire conflitava com a do monopólio do comércio colonial. Em fins desse século, a Espanha dominava a maior parte do continente americano, pois na América Central ela possuía todas as terras continentais e a maior parte das Antilhas e, na América do Sul, somente o Brasil e as Guianas não lhe pertenciam.

Nesse imenso império colonial as condições políticas pouco haviam evoluído, a administração permanecia complexa, pouco eficiente e, exercida pelos espanhóis vindos da metrópole, permanecia lenta e não favorecia o desenvolvimento das colônias.

As condições econômicas continuavam subordinadas ao Pacto Colonial, que obrigava as colônias a comerciar diretamente com a metrópole e a não produzir mercadorias que concorressem com a produção metropolitana – com exceção ao artesanato.

A economia era voltada para a produção agrícola (tabaco e cana-de-açúcar) ou mineradora (ouro, prata, mercúrio e ferro) que era exportada. O rígido monopólio comercial foi lentamente abolido no século XVIII: Felipe V suprimiu o sistema de frotas e Carlos III autorizou o comércio direto de todos os portos espanhóis com a América. Em princípio, manteve-se a proibição do comércio com o estrangeiro – com exceção dos ingleses.

Fazendo concessões à Inglaterra a estupidez da Espanha acabava afastando suas colônias da metrópole, aumentando cada vez mais o interesse inglês. E, se no  terreno econômico as colônias já podiam dispensar a subordinação à metrópole espanhola, isso – por si só – não era suficiente para que se efetivassem mudanças na condição colonial. Para tanto, era necessário que as forças sociais se mobilizassem organizadamente na luta para realizar as transformações.

Na América Espanhola o quadro social apresentava contradições entre os proprietários coloniais e a metrópole, além das contradições entre proprietários coloniais e os trabalhadores indígenas e negros. Nas colônias, a supremacia social cabia aos espanhóis nascidos na metrópole que monopolizassem os cargos dirigentes na Igreja, no Exército, na Justiça e na Administração. Nem todos eram ricos, porém se consideravam superiores aos demais.

Abaixo, a poderosa classe dos proprietários rurais e mineradores (criollos – descendentes dos espanhóis nascidos na América), os quais eram excluídos do comércio exterior. Seguia-se a classe dos mestiços (branco / índio) que aspirava ascender na escala social, artesãos, criados domésticos, etc. A massa indígena era a maioria da população, explorada nos trabalhos agrícolas e minas. Finalmente, a população escrava negra, empregada nas plantações das Antilhas, utilizada nas minas e como domésticos.

Embora o castelhano fosse a língua comum, os povos hispano-americanos permaneceram separados pelo fato de cada região constituir uma unidade econômica distinta e, como não havia qualquer intercâmbio entre as regiões, o particularismo se agravava pelas enormes distâncias e barreiras geográficas – como a cadeia dos Andes. A luta pela independência tornou evidente esse particularismo regionalista, sendo fatal a quebra de uma unidade ilusória do Império Hispano-Americano.

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A “Santa Aliança” e a Política de Intervenção Europeia na Idade Moderna

O Que Foi a “Santa Aliança”? Qual o Principal Objetivo dos Países Envolvidos? Qual Era o Papel da Rússia Nesse Período? Por Que Houve Revoluções Nessa Época?

Para lutar contra os movimentos liberais e nacionais os monarcas da Rússia, Prússia e Áustria em 1815 estabeleceram uma aliança em nome da religião. Idealizada pelo czar Alexandre I da Rússia, a Santa Aliança foi um instrumento político-militar da restauração do equilíbrio europeu, em benefício dos vencedores de Napoleão.

Seu dirigente foi o chanceler austríaco – principal defensor do Princípio de Intervenção – o qual defendia que os estados europeus tinham o direito de intervir nos países ameaçados por revoluções, cuja propagação constituiria uma ameaça à paz e à ordem.

Posteriormente, a Santa Aliança contou com o apoio da maioria dos governos europeus, excetuando-se a Inglaterra e o Império Otomano. Pela sua ata de constituição, o czar cristão ortodoxo da Rússia, o imperador católico da Áustria e o rei protestante da Prússia propunham ajudar-se mutuamente em nome da Santíssima Trindade.

Sendo assim, a Santa Aliança – de Alexandre I – tinha como objetivo reunir os governos das potências europeias sob a hegemonia da Rússia e obter a adesão dos países marítimos (Holanda, França e Espanha), a fim de fazer uma frente contra a Inglaterra dentro e fora da Europa.

A Quádrupla Aliança foi a resposta inglesa às pretensões russas. E, ao reunir os vencedores de Napoleão, a Inglaterra visava anular a influência russa de ligar-se a potências continentais (Prússia e Áustria) sem interesse fora da Europa e que não apoiariam os projetos expansionistas da Rússia fora da Europa.

As Ações mais importantes da Santa Aliança foram o esmagamento das revoluções na Itália e na Espanha. A oposição norte-americana se expressou através da Doutrina Monroe (1823), considerada por alguns como a base do Pan-Americanismo. Os EUA afirmavam não permitir qualquer intervenção europeia nos Estados americanos, nem qualquer tentativa de recolonização dos países independentes da América.

Na verdade, os EUA visavam atender seus próprios interesses em impedir o prosseguimento da expansão russa no litoral americano do Pacífico, afastar a concorrência inglesa e assegurar o prosseguimento do comércio norte-americano nas regiões centro e sul-americanas, além de garantir a possibilidade futura de anexar Cuba (colônia espanhola).

A Inglaterra defendia a política de não intervenção, pois com o desenvolvimento da produção industrial necessitava dos mercados ibero-americanos, com os quais passara a comercializar mais intensamente desde o Bloqueio Continental; se os países da América Ibérica retrocedessem à condição de colônias, esse comércio deveria obedecer aos princípios do Pacto Colonial (reserva de mercado da colônia para a respectiva metrópole).

Além da oposição inglesa e norte-americana, a Santa Aliança declinou e desapareceu, em virtude da atitude da Rússia. Esse país – que exerceu um papel de polícia internacional durante todo o século XIX – procurou um “porto de água quente” e, por isso, desenvolveu uma política expansionista nos Bálcãs. Desse modo, apoiou a independência da Grécia que se separou do Império Otomano em uma revolução nacional (1830 / 1832).

Nessa época, a Europa foi convulsionada por uma nova onda revolucionária que, iniciada na França, se alastraram pela Bélgica, Polônia, Alemanha e Itália com repercussões posteriores em Portugal e Espanha. Os planos de fundo foram a propagação do liberalismo (e nacionalismo) como ideologias, a subprodução da indústria, o descontentamento do proletariado urbano (devido ao desemprego) e o descontentamento da burguesia – excluída do poder político e atingida pela crise econômica.

Na França, a Restauração trouxera de volta os Bourbon – Luís XVIII e Carlos X – e se o governo do primeiro foi marcado pela moderação, a ascensão de Carlos X reviveu o Absolutismo de Direito Divino, o favorecimento à nobreza e a sufocação da burguesia. Após lutas de rua em Paris o último Bourbon teve que fugir e, temerosa do radicalismo das classes, a alta burguesia instalou no poder Luís Felipe – o Rei Burguês, monarca constitucional e liberal.

Os acontecimentos parisienses repercutiram na Bélgica que, pelo Congresso de Viena, fora submetida à Holanda no artificial Reino dos Países Baixos. Havia diferenças profundas entre os dois povos, pois os belgas eram católicos de idioma valão (próximo ao francês), com indústrias e partidários do protecionismo alfandegário. Os holandeses seguiam o Protestantismo, sua língua é semelhante ao alemão, viviam do comércio e eram adeptos do livre-cambismo.

Adotando diretrizes que beneficiavam os holandeses, a monarquia provocou a Revolução de matrizes fortemente nacionais: _ luta pela independência. O sucesso belga foi facilitado pela conjuntura internacional, pois a Áustria, a Prússia e a Rússia – de governos conservadores e favoráveis à política de intervenção – viram-se paralisados por outras revoluções; a França e a Inglaterra (de governos liberais) auxiliaram a causa belga cuja independência só foi reconhecida pela Holanda em 1839.

A Revolução de 1830 na França também repercutiu no Brasil, onde cresceu a oposição liberal ao governo de D. Pedro I acabou levando-o a renunciar ao trono e retornar a Portugal.

Na Polônia, a Revolução também assumiu um caráter de movimento pela independência e, a maior parte do país, ficara submetida à Rússia. Aproveitando-se da organização de um exército para intervir na Bélgica, os patriotas poloneses sublevaram-se, embora tivessem sido esmagados por Nicolau I – czar russo.

Em diversos estados italianos movimentos liberais e nacionais conduziram à imposição de Constituições aos governantes e, na Alemanha, também se verificou uma série de revoltas que foram abafadas pela intervenção austríaca.

A onda revolucionária se alastrou pelos Países Ibéricos e, em Portugal, D. Pedro IV (que fora D. Pedro I no Brasil) derrotou as forças absolutistas do seu irmão D. Miguel e garantiu a vigência de uma Constituição liberal (1834). Na Espanha, a sucessão de Isabel – herdeira de Fernando VII – foi contestada por D. Carlos, apoiado em forças absolutistas.

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A Colonização Europeia na América

Quais Foram as Consequências Econômicas da “Conquista” da América? Como Era Dividida a Sociedade Colonial Hispano-Americana? Quais Eram os Órgãos Executores da Política Administrativa Daquela Época?

Antecedendo a chagada dos espanhóis o continente americano era habitado por numerosos povos desigualmente diferenciados entre si por desiguais estágios culturais, havendo desde sociedades de Baixa Cultura (os tapuias brasileiros, por exemplo) até os de Alta Cultura como os maias, astecas e incas.

Concretizada em um período relativamente curto, a Conquista resultou de uma série de empreendimentos interligados e que se sucederam a partir da descoberta e colonização das Antilhas. Movidos pela busca de ouro os conquistadores foram dominando as Antilhas, onde estabeleceram núcleos de ocupação permanente (São Domingos) como bases e novas expedições.

A Conquista foi realizada por particulares em troca de terras, participações nos lucros da empresa, títulos e cargos públicos. As primeiras capitulações foram concluídas com Cristóvão Colombo, quando os Reis Católicos fizeram grandes concessões ao genovês concedendo-lhe títulos vitalícios, além de poderes totais sobre terras descobertas e por descobrir. A empresa de colonização estruturou-se obedecendo a diretrizes fixadas pela política mercantilista e em função do capital comercial. Daí a preocupação em consolidar o domínio sobre os territórios que possuíssem metais preciosos e estabelecer rígido monopólio do comércio entre a Espanha e suas colônias americanas.

A mineração de metais preciosos exerceu importante função nas atividades econômicas e, as regiões produtoras desses metais, funcionaram como polos de crescimento. Dessa forma, o povoamento do Chile – apoiado inicialmente na produção de ouro – encontrou uma base permanente na agricultura, cujo mercado era o polo peruano. Igualmente, as regiões do norte argentino – onde existia uma população relativamente densa – se transformaram em centros abastecedores de tecidos e animais de tração para o Peru.

Desse modo, várias regiões se desenvolveram em função da agricultura, da pecuária e com uma produção para o consumo local (ou para exportação) como é o caso do Caribe, destacando-se Cuba cuja colonização era baseada na produção de gêneros tropicais para o mercado externo.

Daí pode-se afirmar que a empresa colonial teve como ponto de apoio as minas de ouro e prata do México e Peru e, ao longo do século XVI, a mineração de prata representou a atividade econômica fundamental. Conforme as concepções da empresa colonial, o comércio era monopólio da Coroa que, em 1503, criou a Casa de Contratação (Sevilha) a fim de controlar as questões relativas ao comércio e navegação entre a metrópole e suas colônias americanas.

No século XVIII, os Bourbon (de Espanha) concederam autorização especial aos ingleses para enviar anualmente uma embarcação à América com direito de comercializar. A política mercantilista espanhola sofreu contínuas brechas, pois a cada derrota na Europa correspondeu uma concessão na América.

A conquista, a colonização e a administração da América pelos espanhóis permitiram a formação de uma sociedade classificada em superiores e inferiores; de senhores e dominados em que a divisão em classes coincidia com a diferenciação étnica. Pode-se dividir a sociedade colonial hispano-americana em dois (2) grupos:

• Minoria branca, privilegiada.
• Maioria indígena, mestiça e negra, sem privilégios e funcionando como mão de obra.

No seio da própria minoria branca havia uma clara divisão. De um lado, os brancos nascidos na Espanha (os “chapetones”), aos quais se reservavam o monopólio das altas funções dirigentes na administração, na Igreja, na Justiça e nas forças militares. De outro lado, os “criollos” – brancos nascidos na América, verdadeira aristocracia econômica, proprietária de terras e minas, porém, excluída do comércio externo e ocupando cargos de nível inferior no aparelho administrativo, eclesiástico, judiciário e militar da colônia.

Além deles, também existiam os mestiços (predominando os do cruzamento de brancos com indígenas) exercendo funções intermediárias entre os dirigentes e a massa trabalhadora; capatazes, artesãos e administradores. Os negros estavam reduzidos à condição de escravos, empregados nos cultivos e trabalhos domésticos, os quais eram desprovidos de direitos e ocupando os escalões mais baixos da sociedade. Os indígenas formavam a classe mais numerosa, a qual constituía a base de sustentação da empresa colonial. E, embora sua escravidão fosse proibida eles eram obrigados ao trabalho forçado.

A Administração

A administração compreendeu duas etapas, a exercida por particulares e a estatal, sendo que a primeira correspondeu ao período da Conquista, onde a Coroa concedia poderes ao particular para governar as terras que conquistassem. Nesse período houve o governo pessoal de Cristóvão Colombo.

Posteriormente a Espanha restringiu as concessões feitas, criando diversos órgãos a fim de submeter a administração colonial à autoridade do rei. Na Espanha criou-se o Conselho de Índias (1524), covertido no supremo órgão dirigente de todos os assuntos coloniais com atribuições legislativas, militares, judiciárias e eclesiásticas. Na América, dentre os órgãos executores da política administrativa destacaram-se os seguintes:

• Os Governadores eram funcionários com atribuições administrativas, judiciárias e militares;
• Os Vice-Reis eram representantes do rei e pertencentes às famílias mais ilustres, cabendo-lhes presidir audiências, comandar as forças militares, controlar as minas, fiscalizar a cristianização dos indígenas, superintender a Fazenda, supervisionar a Igreja e interferir em todos os assuntos coloniais. Houve quatro (4) vice-reinos: _ o da Nova Espanha (o qual compreendia o México, territórios das Américas Central e do Norte), o de Nova Granada (englobava Colômbia, Panamá e parte do Equador), o de Nova Castela (reunia Peru e partes do Equador e da Bolívia) e o da Prata (que cobria o Uruguai, a Argentina, o Paraguai e partes da Bolívia).
• As Audiências que, em princípio, eram simples tribunais judiciários de 2ª instância (integrados pelos ouvidores e nomeados pelo rei), as quais posteriormente acumularam prerrogativas administrativas e substituíam eventualmente os vice-reis.
• As Capitanias Gerais eram situadas em territórios não pacificados (ou importantes estrategicamente) como Cuba, Guatemala, Venezuela, Chile e Flórida.

A máquina administrativa espanhola era complexa e asfixiante. A política absolutista e mercantilista da monarquia espanhola (prejudicial ao consumidor e ao produtor colonial, entravando as atividades econômicas) estimulou o espírito de autonomia da aristocracia criolla contra os chapetones. Assim como Portugal, a Espanha não possuía estrutura socioeconômica adequadas ao amplo e pleno aproveitamento do seu império ultramarino: _ suas manufaturas e atividades agrícolas decaíam e sua burguesia era decadente.

Dessa forma, eles procuraram compensar sua fragilidade através da máxima extração das riquezas de suas colônias: _ produtos para trocas (tabaco, açúcar, cacau, couro, etc.) ou metal para o pagamento (ouro e prata). Essas riquezas, além de desperdiçadas em obras luxuosas foram canalizadas para a Holanda, França e Inglaterra a fim de pagar a compra de tecidos, trigo e artigos diversos.

Mas, uma parte considerável dessas riquezas caiu em poder dos numerosos piratas e corsários de diversas nacionalidades, os quais atacavam as colônias e as embarcações espanholas.

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A Formação da Espanha na Idade Moderna

O Que Significou a Reconquista Para a Formação da Espanha? Que Fatores Econômicos e Políticos Levaram à Unificação da Espanha? Qual a Importância dos Reis Católicos na Formação do Estado Nacional?

 

 

No processo da formação da Espanha – ao longo da Idade Média – devemos considerar dois (2) fenômenos:

 

• O Domínio Muçulmano: dinamizou a economia da Península Ibérica que se vinculava ao Mundo Oriental, cuja prosperidade apresentava marcante contraste com a Europa Ocidental.
• A Reconquista: a luta dos cristãos para retomar a Península Ibérica aos muçulmanos, formando os Reinos Ibéricos que eram resultantes do desmembramento de outros já existentes – como ocorreu com o reino de Portugal que se parou de Castela.

 

A partir do século XI, a Reconquista correspondeu ao declínio muçulmano, havendo maior participação dos senhores feudais não ibéricos na luta anti-muçulmana estimulada pelas Cruzadas. A Reconquista também possibilitou o desenvolvimento do feudalismo na Península Ibérica com características originais:

 

• Com ele coexistiram instituições socioeconômicas antagônicas, representadas por forte burguesia mercantil e urbana.
• Com ele coexistiram instituições políticas centralizadas pelos monarcas, cuja força cresceu em função da necessidade de um comando militar para as constantes guerras.

 

Já no século XIII, além da incorporação do reino das Astúrias ao de Castela, houve a paralisação na Reconquista, pois as monarquias de Aragão e Castela desenvolveram uma ativa política comercial e marítima.

Dotado de próspera economia nas cidades portuária de Valência e Barcelona, dispondo de forte esquadra e burguesia empreendedora, o governo aragonês expandiu-se pelo Mediterrâneo, uniu-se à Gênova com o objetivo de acabar com a supremacia de Veneza no Mediterrâneo. Essa aliança explica a presença de capitais e homens genoveses na posterior expansão atlântica espanhola.

Ao dominar Andaluzia, o reino de Castela beneficiou-se dos postos litorâneos existentes e empreenderam uma ativa política marítima e comercial na costa africana atlântica, conquistando as Ilhas Canárias e concorrendo com os portugueses.

Mas, o fortalecimento de Portugal no século XV alarmou as monarquias de Aragão e Castela que se uniram definitivamente com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão (em 1469). Essa união acelerou a Reconquista, a qual foi ampliada com a anexação de Granada – último reduto muçulmano na Península Ibérica.

Graças à ação dos Reis Católicos, o Estado Nacional apresentava um regime monárquico absolutista, embora sua unidade política fosse extremamente frágil. Persistiam as diversidades regionais, os hábitos feudais, a presença de religiões (catolicismo, islamismo, mosaísmo) e culturas distintas e os antagonismos de classes.  

Uma série de medidas tentou reforçar a unidade nacional, tendo os Reis Católicos desenvolvidos a burocracia, quebrado a resistência da nobreza e usado a Igreja como armas políticas; os judeus foram banidos (em 1492) e a Inquisição atingiu a unidade religiosa; daí explica-se as perseguições aos judeus e aos descendentes dos muçulmanos (os mouriscos).

Em longo prazo essa “limpeza” repercutiu desastrosamente sobre a economia, pois essas atitudes de fanatismo religioso revelaram antagonismos dentro da própria burguesia da Espanha, onde o mercador judeu e o artesão muçulmano eram vistos como concorrentes, enfraqueceram as classes produtoras e comprometiam a transição para o Capitalismo.

O Que Significou a Reconquista Para a Formação da Espanha? Que Fatores Econômicos e Políticos Levaram à Unificação da Espanha? Qual a Importância dos Reis Católicos na Formação do Estado Nacional?

 

 

No processo da formação da Espanha – ao longo da Idade Média – devemos considerar dois (2) fenômenos:

 

• O Domínio Muçulmano: dinamizou a economia da Península Ibérica que se vinculava ao Mundo Oriental, cuja prosperidade apresentava marcante contraste com a Europa Ocidental.
• A Reconquista: a luta dos cristãos para retomar a Península Ibérica aos muçulmanos, formando os Reinos Ibéricos que eram resultantes do desmembramento de outros já existentes – como ocorreu com o reino de Portugal que se parou de Castela.

 

A partir do século XI, a Reconquista correspondeu ao declínio muçulmano, havendo maior participação dos senhores feudais não ibéricos na luta anti-muçulmana estimulada pelas Cruzadas. A Reconquista também possibilitou o desenvolvimento do feudalismo na Península Ibérica com características originais:

 

• Com ele coexistiram instituições socioeconômicas antagônicas, representadas por forte burguesia mercantil e urbana.
• Com ele coexistiram instituições políticas centralizadas pelos monarcas, cuja força cresceu em função da necessidade de um comando militar para as constantes guerras.

 

Já no século XIII, além da incorporação do reino das Astúrias ao de Castela, houve a paralisação na Reconquista, pois as monarquias de Aragão e Castela desenvolveram uma ativa política comercial e marítima.

Dotado de próspera economia nas cidades portuária de Valência e Barcelona, dispondo de forte esquadra e burguesia empreendedora, o governo aragonês expandiu-se pelo Mediterrâneo, uniu-se à Gênova com o objetivo de acabar com a supremacia de Veneza no Mediterrâneo. Essa aliança explica a presença de capitais e homens genoveses na posterior expansão atlântica espanhola.

Ao dominar Andaluzia, o reino de Castela beneficiou-se dos postos litorâneos existentes e empreenderam uma ativa política marítima e comercial na costa africana atlântica, conquistando as Ilhas Canárias e concorrendo com os portugueses.

Mas, o fortalecimento de Portugal no século XV alarmou as monarquias de Aragão e Castela que se uniram definitivamente com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão (em 1469). Essa união acelerou a Reconquista, a qual foi ampliada com a anexação de Granada – último reduto muçulmano na Península Ibérica.

Graças à ação dos Reis Católicos, o Estado Nacional apresentava um regime monárquico absolutista, embora sua unidade política fosse extremamente frágil. Persistiam as diversidades regionais, os hábitos feudais, a presença de religiões (catolicismo, islamismo, mosaísmo) e culturas distintas e os antagonismos de classes.  

Uma série de medidas tentou reforçar a unidade nacional, tendo os Reis Católicos desenvolvidos a burocracia, quebrado a resistência da nobreza e usado a Igreja como armas políticas; os judeus foram banidos (em 1492) e a Inquisição atingiu a unidade religiosa; daí explica-se as perseguições aos judeus e aos descendentes dos muçulmanos (os mouriscos).

Em longo prazo essa “limpeza” repercutiu desastrosamente sobre a economia, pois essas atitudes de fanatismo religioso revelaram antagonismos dentro da própria burguesia da Espanha, onde o mercador judeu e o artesão muçulmano eram vistos como concorrentes, enfraqueceram as classes produtoras e comprometiam a transição para o Capitalismo.

O Que Significou a Reconquista Para a Formação da Espanha? Que Fatores Econômicos e Políticos Levaram à Unificação da Espanha? Qual a Importância dos Reis Católicos na Formação do Estado Nacional?

 

 

No processo da formação da Espanha – ao longo da Idade Média – devemos considerar dois (2) fenômenos:

 

• O Domínio Muçulmano: dinamizou a economia da Península Ibérica que se vinculava ao Mundo Oriental, cuja prosperidade apresentava marcante contraste com a Europa Ocidental.
• A Reconquista: a luta dos cristãos para retomar a Península Ibérica aos muçulmanos, formando os Reinos Ibéricos que eram resultantes do desmembramento de outros já existentes – como ocorreu com o reino de Portugal que se parou de Castela.

 

A partir do século XI, a Reconquista correspondeu ao declínio muçulmano, havendo maior participação dos senhores feudais não ibéricos na luta anti-muçulmana estimulada pelas Cruzadas. A Reconquista também possibilitou o desenvolvimento do feudalismo na Península Ibérica com características originais:

 

• Com ele coexistiram instituições socioeconômicas antagônicas, representadas por forte burguesia mercantil e urbana.
• Com ele coexistiram instituições políticas centralizadas pelos monarcas, cuja força cresceu em função da necessidade de um comando militar para as constantes guerras.

 

Já no século XIII, além da incorporação do reino das Astúrias ao de Castela, houve a paralisação na Reconquista, pois as monarquias de Aragão e Castela desenvolveram uma ativa política comercial e marítima.

Dotado de próspera economia nas cidades portuária de Valência e Barcelona, dispondo de forte esquadra e burguesia empreendedora, o governo aragonês expandiu-se pelo Mediterrâneo, uniu-se à Gênova com o objetivo de acabar com a supremacia de Veneza no Mediterrâneo. Essa aliança explica a presença de capitais e homens genoveses na posterior expansão atlântica espanhola.

Ao dominar Andaluzia, o reino de Castela beneficiou-se dos postos litorâneos existentes e empreenderam uma ativa política marítima e comercial na costa africana atlântica, conquistando as Ilhas Canárias e concorrendo com os portugueses.

Mas, o fortalecimento de Portugal no século XV alarmou as monarquias de Aragão e Castela que se uniram definitivamente com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão (em 1469). Essa união acelerou a Reconquista, a qual foi ampliada com a anexação de Granada – último reduto muçulmano na Península Ibérica.

Graças à ação dos Reis Católicos, o Estado Nacional apresentava um regime monárquico absolutista, embora sua unidade política fosse extremamente frágil. Persistiam as diversidades regionais, os hábitos feudais, a presença de religiões (catolicismo, islamismo, mosaísmo) e culturas distintas e os antagonismos de classes.  

Uma série de medidas tentou reforçar a unidade nacional, tendo os Reis Católicos desenvolvidos a burocracia, quebrado a resistência da nobreza e usado a Igreja como armas políticas; os judeus foram banidos (em 1492) e a Inquisição atingiu a unidade religiosa; daí explica-se as perseguições aos judeus e aos descendentes dos muçulmanos (os mouriscos).

Em longo prazo essa “limpeza” repercutiu desastrosamente sobre a economia, pois essas atitudes de fanatismo religioso revelaram antagonismos dentro da própria burguesia da Espanha, onde o mercador judeu e o artesão muçulmano eram vistos como concorrentes, enfraqueceram as classes produtoras e comprometiam a transição para o Capitalismo.

O Absolutismo na Idade Moderna

Que Interesses Comuns Uniam a Burguesia à Monarquia? Que Fatos Contribuíram Para Modificar as Estruturas Políticas Existentes na Época? Qual a Principal Conseqüência da Centralização de Poder Nas Mãos dos Reis?  

Durante o período que ficou conhecido como Idade Moderna, a burguesia foi a principal financiadora das Grandes Navegações e, formalizando essa parceria, os reis foram seus patrocinadores. Daí pode-se dizer que havia uma grande aliança entre a monarquia e a burguesia, visto que seus interesses eram o mesmo – o dinheiro.

Mas, quais são as origens dessa aliança? Na Idade Média, a ampliação do comércio levou a recém-formada burguesia a se sentir tolhida em suas ambições. A economia não atendia à demanda e era necessária a formação de um mercado nacional sem entraves feudais e, em conseqüência disso, a burguesia passou a apoiar a realeza em suas pretensões centralizadoras contra a poderosa nobreza feudal – que possuía privilégios seculares.

A crescente riqueza da burguesia enfraquecia progressivamente a nobreza feudal, cuja riqueza era basicamente fundiária. Tudo isso acelerou a concentração de poderes nas mãos dos reis que, além do apoio político e material da burguesia, contou com a justificação dos legistas burgueses baseados no Direito Romano, o qual possibilitava a constituição legal do Estado Nacional Moderno.

Nesse processo longo e desigual, a primeira fase foi de centralização político-administrativa e a segunda a tendência ao absolutismo. Ou seja, o rei passou a receber seus poderes através da “graça divina” e, dessa forma, a monarquia absoluta transformou-se no traço marcante da Era Pré-Capitalista – normalmente chamada de Idade Moderna.

A Formação do Estado Moderno

Após a desintegração do Império Romano (no século V), a Europa se organizou em reinos resultantes da fusão entre as sociedades germânica e romana e, esses reinos, assistiram à decomposição do Estado e da monarquia centralizada como instituições políticas dominantes.

Essas transformações correspondiam a modificações sócio-econômicas que reduziram a sociedade ao feudo rural, o qual era auto-suficiente, agrário e onde todos se submetiam ao senhor feudal.

Dessa forma, no século X, os reinos se apresentavam fragmentados territorialmente, descentralizados politicamente e o rei tendo poderes de direito, embora não os exercesse – de fato. Porém, dois (2) fatos contribuíram para modificar as estruturas políticas existentes – o Renascimento Comercial e Urbano e o desenvolvimento da burguesia.

Ligada ao comércio, a burguesia tinha suas atividades dificultadas pelo feudalismo que era marcado pela pluralidade de moedas, pela multiplicidade de alfândegas, pela diversidade de leis e pela insegurança.

Interessada em remover esses obstáculos, a burguesia forneceu auxílio à empresa de centralização política e territorial realizada pelos reis e, essa aliança, acabou proporcionando às monarquias feudais:

• Recursos Humanos – através das tropas, funcionários para a nova administração e especialistas em Direito Romano (a fim de justificarem o poder monárquico).
• Recursos Financeiros – a fim de garantir o recrutamento de forças militares e a utilização de armas de fogo.

A superioridade das monarquias sobre os senhores feudais acentuou-se e, os castelos feudais, por exemplo, deixaram de ser invulneráveis devido ao desenvolvimento da artilharia; a criação de exércitos para sua sustentação libertaram-nas da ajuda da nobreza feudal, cuja principal instituição militar – a cavalaria – tornou-se inútil diante da infantaria com seus mosquetes.

Os monarcas foram impondo sua autoridade sobre a nobreza feudal, podendo confiscar feudos dos que se recusavam cumprir suas obrigações ou morressem, sem deixar herdeiros. Além disso, a monarquia podia realizar casamentos políticos como o de Fernando de Aragão com Isabel de Castela, resultando na união dos reinos de Castela e Aragão.

Portanto, pode-se afirmar que a centralização monárquica resultou no Estado Nacional que englobava populações de hábitos, tradições, línguas e certa consciência coletiva comuns. O Estado Nacional era politicamente centralizado nas mãos do monarca que dispunha de numeroso corpo de agentes reais (burocracia), tinha moedas e impostos à sua disposição e possuíam exércitos permanentes e subordinados diretamente a ele.

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