Por Que os Estados Socialistas Eram Chamados de Democracias Populares, Após a 2ª Guerra? Que Tipo de Política se Desenvolveu nas Democracias Populares? O Que Representou o Movimento “Solidariedade” na Polônia?
A Europa Central e Oriental constituem – ao lado do Extremo Oriente – a parte do mundo que mais sofreu com a Segunda Guerra. A Albânia, a Bulgária, a Tchecoslováquia, a Hungria, Polônia, Romênia, a Iugoslávia (entre 1944 e 48) e, posteriormente, a Alemanha Oriental, converteram-se em Estados Socialistas (as Democracias Populares) e foram colocados na esfera de influência da URSS.
O avanço do Socialismo se explicou pela ativa participação dos comunistas nos movimentos de resistência contra o Eixo e, durante a guerra, constituíram-se governos revolucionários porque os antigos dirigentes se refugiaram no exterior, ou aderiram ao Eixo como colaboracionistas.
A presença do Exército Soviético ajudou os comunistas a formar governos de coligação, progressivamente se fortalecendo graças ao descontentamento popular contra as tradicionais classes dominantes.
Nas Democracias Populares desenvolveu-se uma política visando à organização de sociedades socialistas, as quais eram inspiradas no modelo soviético, com a supressão da propriedade privada dos meios de produção, a planificação econômica e as reformas agrárias.
Essa política estabelecia coletivização da agricultura, a nacionalização dos bancos, fábricas, empresas de mineração, transportes, comunicações, etc.; elevação do bem-estar material e dos padrões culturais; prioridade à produção de bens de equipamentos, sem descuidar da produção de bens de consumo.
A criação da Coordenação das Políticas e Planos Econômicos (COMECON) em 1949 e o estabelecimento do Pacto de Varsóvia (1955) trouxeram maior coesão ao Bloco Socialista europeu, estreitamente vinculado à URSS.
A Albânia (onde se continuou a celebrar o culto á Stalin) afastou-se da URSS e se ligou à China, quando se deu a ruptura sino-soviética (1962). A Iugoslávia constituiu um caso especial, pois seu rompimento com a URSS, a adoção de uma política externa independente e o “caminho próprio para o Socialismo” representaram características originais do socialismo iugoslavo. Sob a direção de Tito criou-se um Estado federal, a autogestão operária e a descentralização econômica, embora ainda se mantivesse um sistema coletivista.
Cada vez mais acentuada entre os países socialistas europeus, a falta de coesão se aprofundou com uma onda de greves ocorrida na Polônia em 1980. Embora dirigentes poloneses acusassem a Igreja Católica, o imperialismo (e grupos reacionários polacos), as reivindicações operárias expressavam a crise socialista no Leste Europeu.
Iniciado em Varsóvia, o movimento grevista adquiriu maior expressividade sob a liderança de Lech Walesa – nos Estaleiros Lênin – os trabalhadores exigiam o direito a criar sindicatos independentes do Partido Comunista.
E, recebendo o apoio da Igreja Católica, de vários países capitalistas e de Partidos Comunistas europeus defensores da independência de Moscou, o movimento sindical autônomo (“Solidariedade”) foi reconhecido pelo governo polonês em 1980.
As novas diretrizes de Gorbachev – pondo fim ao modelo estalinista – trouxeram maior autonomia para os países da Europa Socialista que reagiram de formas diferentes ao pronunciamento de que “as sociedades têm o direito de seguir seu próprio caminho em busca da Democracia Socialista”.
A retirada de soldados soviéticos em Estados Socialistas e a redução de armamentos foram claras manifestações de que a URSS não mais recorreria a intervenções militares para garantir sua influência sobre seus aliados da Europa Centro-Oriental, como ocorrera na Hungria (1956) e na Tchecoslováquia (1968).
Um a um foram caindo os regimes estalinistas do Leste Europeu, eleições livre começaram a ocorrer, reformas econômicas foram realizadas atendendo a pressão popular – manifestada através de passeatas por melhores condições de vida e garantia às liberdades individuais.
Na Polônia, o sindicato “Solidariedade” voltou à legalidade, conquistando as eleições parlamentares de 1989, obtendo o direito de escolher o primeiro-ministro e, pela primeira vez, um país socialista foi governado por dirigentes pertencentes a um partido não comunista e dispostos a desenvolver uma economia de mercado.
Entretanto, a difícil transição ao Capitalismo favoreceu a oposição representada pela Aliança Democrática de Esquerda (sucessora do extinto Partido Comunista) e, apesar do apoio da Igreja Católica, o governo Walesa foi incapaz de conter o descontentamento popular.
A Polônia encontrava-se atrasada economicamente em relação aos países da União Europeia e muitos profissionais qualificados abandonavam o país, enquanto crescia o número de trabalhadores informais.
E, em 1994, as últimas tropas russas abandonaram a Polônia. O fechamento do estaleiro de Gdansk, – nascedouro do movimento Solidariedade – no final dos anos 70 assinalou o fim de uma época e o começo de uma nova era na Polônia.
Na Hungria, a censura foi abolida, o pluripartidarismo passou a vigorar, o Partido Comunista se dissolveu, transformado no Partido Socialista Húngaro. Aprovou-se uma nova Constituição, combinando valores das democracias burguesas e do Socialismo Democrático. Em 1994 o Partido Socialista (formado por antigos comunistas) obteve espetacular vitória eleitoral e o Primeiro Ministro prosseguiu a política de privatizações, defendendo à adesão do país à União Europeia.
Na política externa a Hungria buscou integração com Ocidente, defendendo a participação dos países da Europa Centro-Oriental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e na União Europeia (EU). Ela procurou resolver a questão das minorias húngaras nos países vizinhos (Romênia, Iugoslávia e Eslováquia), embora não tenha obtido grande sucesso.
O furacão reformista também atingiu a Alemanha Oriental, onde a antiga direção do Partido Comunista foi substituída em meio ao descontentamento popular e protestos de rua, exigindo a liberalização do regime. O presidente recém-eleito prometeu eleições gerais com a livre participação dos partidos de oposição, abriu as fronteiras alemãs, incluindo os pontos de passagem do Muro de Berlim.
Mas, a rapidez das mudanças ultrapassou todas as previsões e, antes de findar o ano de 1989, o Muro de Berlim foi derrubado e no ano seguinte as duas Alemanhas se uniram em um único Estado.
As dificuldades da Alemanha unificada abrangeram os campos econômico, social e institucional como desemprego (devido ao desmantelamento do parque industrial da ex-Alemanha Oriental), imigração de trabalhadores de outras nacionalidades, perda de competitividade da indústria no cenário mundial e adiamentos da utilização da moeda única da União Europeia (prevista para 1999).
O chanceler alemão permaneceu no poder e devido ao baixo crescimento da economia e ao alto nível de desemprego, o governo lançou um programa de austeridade, cortando custos na previdência social e incentivando as microempresas.
No campo da política externa as relações com a Rússia foram abaladas pela desaprovação das ações contra a Chechênia, embora o governo evitasse críticas mais duras à política russa. Os 50 anos do fim da 2ª Guerra trouxeram para a Alemanha uma reflexão sobre sua responsabilidade como povo e identidade como país democrático.
Na Bulgária, há 35 anos no poder, o presidente renunciou e novas lideranças comunistas anunciaram reformas democratizando o país. Na Tchecoslováquia o ritmo das mudanças também foi acelerado e, as manifestações dos estudantes, mobilizaram milhares de pessoas na eleição de Vaclav Havel à presidência.
Ele conseguiu aprovar a criação de duas Repúblicas – a Tcheca e a Eslovaca – com governos que possuíam seus próprios ministérios e estruturas autônomas. Ao mesmo tempo, o país encaminhou-se para uma economia de mercado e para as privatizações de estatais obsoletas. E, apesar dessas modificações, nas eleições municipais de 1990, os candidatos do Partido Comunista obtiveram boa votação.
Mas, os problemas surgidos com o fim do Socialismo e a economia de mercado fizeram renascer as rivalidades entre a República Tcheca (industrializada) e a República Eslovaca (mais pobre e agrária) e, em consequência disso, em 1993 as duas repúblicas se tornaram dois Estados Independentes.
Na República Tcheca o governo continuou com sua política de privatizações e, em 1996, ele pediu que o país fosse admitido na União Europeia e na OTAN. Na Eslováquia, os principais problemas após a dissolução da Tchecoslováquia foram as rivalidades entre o presidente e o primeiro-ministro, a oposição e a questão da minoria húngara que vive no país. O governo tornou o eslovaco a língua oficial e, no plano externo, estreitou relações com antigos países do Bloco Socialista como a Ucrânia e a Rússia.
Os ventos reformistas também chegaram à Romênia, onde a repressão às manifestações causou milhares de vítimas, mas não impediu a prisão, julgamento e fuzilamento de Nicolas Ceausescu. Sindicatos não comunistas foram legalizados, o governo reconheceu o direito de livre expressão, estabeleceu a reestruturação da economia com base na eficiência e rentabilidade e o estímulo à iniciativa privada.
Em 1990, a Romênia lançou as bases para uma economia de mercado, privatizando milhares de estatais e recorrendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 1996 um tratado com a Hungria garantiu a inviolabilidade das fronteiras e os direitos da minoria húngara residente no país.
A Iugoslávia também foi atingida pelas mudanças, multiplicando-se os conflitos entre as diversas etnias, além da crescente contestação ao modelo federativo. Em 1990, as eleições favoreceram aos comunistas na Sérvia e no Montenegro e, ao ganhar as eleições na Eslovênia e na Croácia, a oposição acabou proclamando a independência dessas regiões. As novas repúblicas foram logo reconhecidas pela Alemanha, embora a Sérvia tenha enviado tropas contra a Eslovênia e armado milícias de sérvios que viviam na Croácia. Era o início da guerra civil.
Em 1992 a Macedônia e a Bósnia-Herzegovina também declararam sua independência, ficando a Iugoslávia reduzida ao Montenegro e à Sérvia. E, não aceitando a secessão, o governo tentou dominar a Bósnia recorrendo à prática de se utilizar de sérvios que viviam em terras bósnias.
A guerra civil se arrastou até o final de 1995 quando se assinou um acordo decidindo que a Bósnia seria uma federação croata-muçulmana, em uma região com sérvio-bósnios, onde o governo incluía sérvios, croatas e muçulmanos. Os milhares de refugiados poderiam retornar e seria criado um “corredor”, unindo territórios habitados por sérvios e bósnios.
Em 1998 explodiu novo conflito em Kosovo, cuja maioria da população era albanesa e muçulmana. O governo da Sérvia (cujas raízes se encontravam em Kosovo) não aceitou a separação, o nacionalismo separatista foi combatido mediante a prática da limpeza étnica, incêndio em aldeias e estupros.
Essa violência provocou a fuga em massa de cidadãos para os Estados vizinhos. Após 10 meses de guerra civil surgiu uma nova Iugoslávia e, das seis repúblicas que a compunham, somente a Sérvia e Montenegro fazem parte do novo país (1992).
Até a isolada Albânia apresentou sinais de mudanças em 1990, pois se permitiu a liberdade religiosa, a legalização do Partido Democrático pondo fim ao regime de partido único. Discutiram-se reformas constitucionais, introduzindo o voto secreto e permitindo investimentos de capitais estrangeiros na economia.
Embora enfrentando graves problemas econômicos, políticos e sociais o governo conseguiu se impor aos comunistas e continuar o programa de privatizações. No plano externo, a Albânia assinou com a Grécia (em 1996) um acordo de amizade, cooperação e segurança.
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